O Estado Democrático de Direito tem como principio fundamental a determinação de que todo cidadão é igual perante a lei, o Estado Democrático de Direito não discrimina ninguém, contudo na sociedade atual em nosso País dá-nos a impressão de que existe uma linha tênue que separa os cidadãos comuns, dos cidadãos que possuem maior poder aquisitivo e outros que ocupam cargos públicos, entre esses servidores públicos podemos citar alguns policiais, que agem como se ocupassem uma posição acima da Lei, cometendo excessos contra os cidadãos comuns baseados na crença de que nunca serão punidos, nesta mesma linha ainda temos alguns governantes que eleitos pelo povo para ele trabalhar, agem como aves de rapina, demonstrando desvio ou falta caráter, trabalham para o enriquecimento próprio, deixando de cumprir com seus compromissos de campanha. Essa situação só é possível porque o Brasil é um Pais, onde se exerce a Democracia estruturada em leis que estão na Constituição, leis estas que tanto defendem nossos Direitos como estabelecem limites e impõem obrigações, essas regras de convivência não são exclusivas aos cidadãos comuns, elas também alcançam as autoridades políticas contudo, diariamente podemos perceber que cidadãos convenientemente distorcem o que estabelece a Constituição em prol de suas ações criminosas. É visível que o Estado Democrático de Direito possui dois elos que se entrelaçam para que possamos viver em sociedade: Democracia e Direito.
A Democracia está ligada ao poder soberano do povo, que ao mesmo tempo garante o Direito desse mesmo povo de delimitar as ações de quem ocupa Poder Político através do exercício sério do que dita a Constituição, o povo cede Poder e ao mesmo tempo pode controlar os limites desse Poder, não há soberania acima do povo, contudo nenhum grupo ou cidadão exercerá soberania sozinhos essa ação é claro cometimento de crime.
Em fim, no meu entender o Papel da Policia como agente social deve ser tratado do ponto de vista de que cada Policial é antes de tudo um Cidadão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário